07/01/2019

MDS identifica 450 casos de trabalho infantil em Porto Alegre em 2018

Durante o ano de 2018 foram identificadas 450 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em Porto Alegre, conforme dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (CECAD/MDS).

Dados disponibilizados no Porto Alegre em Análise demonstram que todas as regiões da capital gaúcha tiveram casos detectados de trabalho infantil. As regiões com maior incidência foram a região Leste, com 92 casos e Extremo-Sul, com 64. As regiões Humaitá-Navegantes, com 48 casos, e a Nordeste, com 44, também são consideradas áreas com altos índices de trabalho infantil. Por outro lado, a região Nordeste apresentou somente três casos detectados, enquantro que em toda a região Norte seis casos foram reportados.







Conforme dados do módulo temático da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016 haviam 1,8 milhão de crianças com idades entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil, dos quais pelo menos 998 mil seriam submetidas ao trabalho infantil. Deste total, 190 mil seriam crianças da faixa dos 5 aos 13 anos de idade e outras 808 mil que, apesar de já terem idade para realizar algum tipo de trabalho remunerado, não possuíam qualquer registro trabalhista previsto em lei.

No Brasil, a legislação admite o trabalho de menores a partir dos 16 anos, vedadas as atividades noturnas, perigosas ou insalubres, só permitidas a maiores de 18 anos. Menores com idade a partir dos 14 anos somente podem trabalhar na condição de aprendizes.



  

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