Observatório Local de Democracia Participativa - OLDP
Convocatória:
I Edital de artigos para a Revista do OIDP AL: AL Participación / Participação - versão em Português
É um lugar de encontro e de interação no qual os diversos atores podem refletir, debater, realizar consultas e propostas sobre os desafios da participação .
É um espaço de que não deve transformar-se em uma estrutura tecnocrática ou em centro de documentação passivo, mas em plataformas ativas e inclusivas.
A definição dos agentes sociais que se vincularão ao Observatório depende dos contextos locais, no entanto, é possível distinguir três grupos de atores que dever-se-iam ter em conta num modelo organizativo:
- administração pública;
- sociedade civil;
- âmbito do conhecimento (centros de investigação, universidades, etc.).
É um agente promotor da democracia participativa. Desenvolve atividades de difusão (através de campanhas, meios de comunicação, etc), como também encontro, oficinas e disponibiliza informações que podem auxiliar na tomada de decisão dos processos participativos.
Mapas de Participação da cidade, na qual se identifiquem todos os aspectos relevantes no âmbito da participação do município.
- Base de dados das experiências, com informação sistematizada tanto qualitativa como quantitativa, incluindo exemplos de boas práticas.
- Base de dados censitários.
- Base de dados municipal.
- Noticias da imprensa relativas ao âmbito da participação cidadã.
Informação territorializada é de fundamental importância.
- Informação no menor nível geográfico
- Geração de mapas temáticos
- Papel pedagógico
- Envolvimento e parceria entre o poder público, iniciativa privada e terceiro setor.
- Potencialização das iniciativas em torno de objetivos comuns.
-Pluralidade democrática.
-Mobilização do capital social em torno de um projeto de desenvolvimento.
- Engajamento propositivo do cidadão na construção de indicadores que melhor expressem sua realidade.
- Apropriação dos conhecimentos produzidos pelas comunidades e transformação em indicadores.
- Visibilidade às experiências locais.
- Portal;
- Publicações;
- Oficinas;
- Seminários;
- Interlocução com os Meios de Comunicação
Igualdade
Até que ponto tem-se alcançado uma sociedade igualitária, redistribuindo oportunidades e recursos em favor dos setores socialmente excluídos?
Cidadania
Temos alcançado uma sociedade crescentemente participativa e crítica?
Confiança
Tem havido estímulos para que produzam nova relações e articulações mais cooperativas e solidárias entre o poder público, a iniciativa privada e sociedade civil de cada comunidade local, em torno de objetivos comuns de desenvolvimento local?
- Contexto;
- Âmbito temático;
- Âmbito territorial;
- Coletivos participantes
- Experiências participativas
- Atores sociais
- Políticas Públicas
- Sistema estável de participação
- Impactos sociais e na gestão
Os processos
São todas aquelas ações encadeadas ou seqüenciais que se executam durante um tempo determinado por atores organizados, institucionais e sociais em coordenação com um governo municipal ou local.
O marco jurídico
É toda aquela normativa destinada a institucionalizar, ordenar, fortalecer ou promover a participação da cidadania e ou de suas organizações na gestão municipal e ou na vida da comunidade em geral.
Os espaços
São todos os âmbitos e instâncias nas quais se materializam e estabelecem praticas participativas que permitem a incidência da cidadania e ou (e/ou) suas organizações na gestão municipal e ou (e/ou) na vida da comunidade em geral.
Os mecanismos
São todos os meios, ferramentas e ou (e/ou)instrumentos que permitam a realização e o desenvolvimento de práticas participativas entre atores institucionais e organizações sociais que se inter-relacionam na gestão pública municipal ou local.
